Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Relação de consumo com grupo econômico. Legitimidade passiva solidária da pessoas jurídicas.

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

razão do exposto, o presente se debruça na análise dos atores envolvidos na relação de consumo

Processual civil. Intimação pessoal

Recurso Especial não conhecido.

Danos morais. Revista pessoal.

Contrangimento configurado.

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

razão do exposto, o presente se debruça na análise dos atores envolvidos na relação de consumo

Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios

Ação coletiva de consumo.

STF: julgamento sobre porte de drogas pode liberar também o plantio

Ministros discutem legalidade de artigo que criminaliza o porte de drogas para consumo próprio.

Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais sofridos em razão de agressão praticada por preposta da ré.

Relação de consumo.

Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas

Ação coletiva de consumo

Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.

Comodidade ofertada para consumo.

Interposição contra sentença que julgou improcedente ação de rescisão contratual.

Relação de consumo.

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral.

Relação de consumo.

Posse de droga para consumo próprio Agente surpreendido com bolsa contendo porções de maconha e de 'crack'.

Apelação Criminal. Posse de droga para consumo próprio Agente surpreendido com bolsa contendo

Responsabilidade civil. Serviço de fornecimento de energia elétrica. Acidente de consumo. Descarga elétrica. Danos materiais e morais ocorrentes.

Responsabilidade civil. Condução de cliente a sala reservada por funcionários do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Constrangimento ilegal.

Consumidor. Hospedagem em hotel. Relação de consumo. Furto ocorrido no interior do apartamento. Defeito na prestação do serviço.

Consumidor. Hospedagem em hotel.

Relação de consumo. Proposta de compra e venda de veículo. Falta de prova das alegações. Dano moral não configurado.

Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90

Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.

Tributário. ICMS. Conceito de Consumo

Matéria julgada sob enfoque constitucional.